Para as empresas farmacêuticas, a segregação de receitas e a classificação correta dos produtos desempenham um papel crítico, especialmente quando se trata de impostos como PIS/COFINS monofásico e ICMS ST. No caso do PIS/COFINS monofásico, a tributação incide apenas sobre o faturamento vinculado a mercadoria, sendo uma espécie de substituição tributária. Isso significa que as empresas farmacêuticas precisam identificar corretamente quais mercadoria estão sujeitos a essa modalidade de tributação e separar adequadamente suas receitas para garantir seu correto recolhimento.

Já a Substituição Tributária do ICMS (ICMS ST) também requer uma segregação precisa das receitas e uma classificação adequada dos produtos. Nesse regime, o recolhimento do imposto é feito de forma antecipada, pela indústria ou pelo importador, com base em um valor de referência determinado pelo Estado. Portanto, é essencial que as empresas farmacêuticas se atentem à correta classificação de seus produtos para evitar recolhimento a meior ou autuações fiscais e garantir a conformidade com a legislação.

Em resumo, a segregação de receitas e a classificação adequada dos produtos são fundamentais para as empresas farmacêuticas que operam sob qualquer regime tributário (SIMPLES, Lucro Presumido ou Lucro Real), destacando o protagonismo para o PIS/COFINS monofásico e o ICMS ST. Um erro na identificação dos produtos ou na segregação das receitas pode resultar em passivos fiscais significativos e impactar negativamente a saúde financeira da empresa. Portanto, a orientação de profissionais especializados é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e a sustentabilidade do negócio no longo prazo.

Nossa equipe está preparada para te atender.
Yön Contadores - Tudo começa com uma boa direção.